Vedação de retrocesso em situação de pandemia
A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
O novo coronavírus ? tecnicamente chamado de Covid-19 ? transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio…
A quarentena, soluções processuais e o futuro
Estamos em uma circunstância de quarenta em virtude do COVID-19, algo nunca vivido nos tempos atuais da humanidade. Por essa trilha, temos…
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos
O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de…
Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80…
O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos
Um dia a cada dia, uma semana de cada vez. Essa é uma frase que tenho repetido desde o surgimento dos casos de coronavírus do Brasil, o que gerou uma…
Como fazer testamento em momento de isolamento social
Em virtude da pandemia do coronavírus, estamos vivenciando um momento de isolamento social, com restrições para sair de casa e interagir socialmente…
Pagamento antecipado de benefícios do INSS durante estado de calamidade pública
Este período de confinamento a que estamos submetidos tem proporcionado o exame de temas que até então não estavam na pauta do dia, mas propiciam…
Imprevisão, multa e juros em razão da pandemia
Vou ser direto e objetivo, como exige o momento. Muito se tem discutido sobre a repercussão da pandemia nos contratos em geral e, no âmbito do…
Saúde, transportes, pandemia e competências federativas
Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…