Covid-19: Quais os reflexos do estado de calamidade pública para o processo?
A Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
O novo coronavírus e o Direito Penal
No final de 2019 iniciou-se um surto de coronavírus, a partir da China, alcançando, em poucos meses, a população de todos os continentes. Em razão da…
Considerações preliminares sobre a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020
Em razão do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Executivo Federal editou a Medida…
Locac?a?o residencial e pandemia
Vamos, hoje, para o sétimo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil. Discutirei, agora, o assunto sobre o qual mais…
Assistência social # 1 – Lei 13.982/2020 e o retorno ao critério de ¼ de salário mínimo de renda per capita mensal familiar para concessão do BPC
Na noite de 2.4.2020 foi publicada a Lei 13.982/2020, que, entre outras medidas, retoma, para a concessão do BPC, o critério de renda per capita…
LRF em quarentena
Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia do COVID-19 na administração pública, especialmente em relação às normas de direito…
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
A pandemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, tem apresentado inúmeros desafios para os diversos ramos do direito, especialmente a partir da…
Telemedicina em tempos de pandemia
Da Academia Nacional de Medicina Legal A partir de algum tempo para cá, inúmeras têm sido as oportunidades em que os médicos às vezes se valem dos…
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS?
A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à…
Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos,…