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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges
ArtigosAtualidadesCivilTributário

Declaração conjunta de imposto de renda e ausência de corresponsabilidade entre os cônjuges

20 de janeiro de 2021

A convivência entre cônjuges, naturalmente, é cercada de práticas que são partilhadas e compartilhadas na vida matrimonial. Sob o aspecto Tributário…

Tatiane Donizetti
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A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte III)
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A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte III)

20 de janeiro de 2021

Diogo Rezende de Almeida[1] Bettina Wermelinger S. Cariello[2]   Esta é a terceira parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…

Diogo Rezende de Almeida
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Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar
ArtigosAtualidadesDireito e Arte

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20 de janeiro de 2021

Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou…

Marcílio Toscano Franca Filho
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As inovações da Lei nº 14.112/20 – o novo “Período de Stay”
ArtigosAtualidadesEmpresarial

As inovações da Lei nº 14.112/20 – o novo “Período de Stay”

19 de janeiro de 2021

Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, que baita Papai Noel, o Presidente da…

Giovani Magalhães
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Comentários do Acórdão do STJ proferido no RESP nº 1.722.423 – RJ | Dano moral do INSS
ArtigosAtualidadesTributário

Comentários do Acórdão do STJ proferido no RESP nº 1.722.423 – RJ | Dano moral do INSS

19 de janeiro de 2021

RECURSO ESPECIAL Nº 1.722.423 - RJ (2018/0025662-1) – Dano moral do INSS RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Kiyoshi Harada
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É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito?
ArtigosAtualidadesPenal

É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código Penal Brasileiro no trânsito?

18 de janeiro de 2021

Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer a ordem policial no trânsito.…

Joaquim Leitão Júnior
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Atenção! A LRF mudou
AdministrativoArtigosAtualidades

Atenção! A LRF mudou

18 de janeiro de 2021

O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi aprovada pelo Congresso Nacional e…

Luiz Henrique Lima
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A postura da defesa nos acordos de não persecução penal
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A postura da defesa nos acordos de não persecução penal

15 de janeiro de 2021

Recentemente, em decisão monocrática no HC 619.751 (STJ), o ministro Felix Fischer rejeitou Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado…

Franklyn Roger
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A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida
ArtigosAtualidadesTributário

A figura do procurador de fazenda assessor de ministro precisa ser debatida

14 de janeiro de 2021

Em rápida passagem por Brasília, um advogado marcou de encontrar um antigo amigo de Faculdade. Não se viam há muito, pois o amigo, aprovado anos…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci

14 de janeiro de 2021

Em mais um episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor fala sobre a Confissão no Processo Penal. Temas como espécies de confissão;…

Guilherme de Souza Nucci
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