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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Diálogo competitivo:  modalidade de licitação desnecessária, inoportuna e arriscada
AdministrativoArtigosAtualidades

Diálogo competitivo: modalidade de licitação desnecessária, inoportuna e arriscada

5 de agosto de 2021

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabeleceu nova disciplina para as licitações e contratações da Administração Pública da União, dos…

José Calasans Junior
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Voto impresso versus urna eletrônica
ArtigosAtualidadesEleitoral

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4 de agosto de 2021

Como se sabe o General Braga Netto, Ministro da Defesa, mandou entregar uma dura nota ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizendo que…

Kiyoshi Harada
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Abuso de poder: o passivo do polo passivo
ArtigosAtualidadesEleitoral

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2 de agosto de 2021

Uma coisa que me deixava triste, como órgão do Ministério Público Eleitoral, era ver uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE,  ser extinta…

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
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A nova resolução n. 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina, sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
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29 de julho de 2021

O Conselho Federal de Medicina (CFM) editou, no último dia 27 de maio de 2021, a sua Resolução n. 2.294, tratando mais uma vez das normas éticas para…

Flávio Tartuce
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Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
ArtigosAtualidadesFinanceiro e EconômicoTributário

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28 de julho de 2021

Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento. Qualquer nação do…

Marcus Abraham
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Teoria Geral dos Recursos | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

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28 de julho de 2021

O tema deste 79º episódio é “Teoria Geral dos Recursos”. Você sabe qual o conceito e natureza jurídica do recurso? As partes podem desistir do…

Guilherme de Souza Nucci
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Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

27 de julho de 2021

Os magistrados têm plena convicção da sua função e da sua imparcialidade, razão pela qual se uma prova ilícita é descartada, outras provas devem ser…

Guilherme de Souza Nucci
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Não é crime errar na interpretação da lei tributária
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Não é crime errar na interpretação da lei tributária

26 de julho de 2021

Tem se tornado comum, notadamente no âmbito de alguns estados-membros, a remessa de representações fiscais para fins penais, de autoridades da…

Hugo de Brito Machado Segundo
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Prescrição – Parte 2 | Conversando com o Nucci
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Prescrição – Parte 2 | Conversando com o Nucci

23 de julho de 2021

O tema deste 78º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…

Guilherme de Souza Nucci
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Por que é tão difícil provar a alienação parental?
AtualidadesCivilVídeo

Por que é tão difícil provar a alienação parental?

19 de julho de 2021

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda alienação parental, clique e assista! Por que é tão difícil provar a alienação parental?…

Rodrigo da Cunha Pereira
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