Autonomia privada e Direito de Família – Algumas reflexões atuais
As aplicações da autonomia privada ao Direito de Família estão novamente no cerne do debate neste momento, o que tem relação direta com uma tendência…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Crise climática e controle externo
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os…
Simpósio online Democracia: Substantivo Feminino
Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia:…
O acordo de não persecução cível e a lei 12.846/2013
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (LAE - Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
O Presidente Jair Bolsonaro vem proferindo constantes ataques ao sistema de votação por urnas eletrônicas, que no seu entender ensejaria fraudes nas…
Todos os dias a Língua muda – Reflexões sobre uma linguagem inclusiva
Nos últimos dias, alguns usos da linguagem inclusiva – logo abaixo, vamos entender porque “linguagem neutra” não é a expressão mais adequada –…
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19) em…
Competência tributária
O titular da competência tributária nem sempre coincide com o sujeito ativo do tributo, ou seja, entidade que tem o poder de fiscalizar ou arrecadar…
PGJ #036 – A Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim
Os convidados do podcast do GEN Jurídico deste mês são um verdadeiro time de experts em Direito Administrativo. Maria Sylvia Di Pietro, Edgar…
A recepção do bullying no direito civil
No Brasil, o uso do termo “bullying” pelas pessoas é relativamente recente, embora possivelmente o fenômeno ocorresse há muitas décadas. Aprendi com…