Antitruste e gênero
“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero: Políticas Fiscais e Sustentabilidade para a Igualdade de Gênero e Raça
Entre os dias 8 e 10 de novembro de 2023, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, aconteceu o II Congresso Internacional de…
Levando a emergência a sério nas contratações públicas: interpretação do art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021
As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a…
Inteligência artificial no Poder Judiciário
No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a notícia de que recebeu propostas de várias instituições externas para uso…
Multidisciplinariedade e Inovação: sobre holdings familiares e mais
Advogados não deveriam ser apenas bombeiros que são chamados para apagar incêndios. Vale dizer, não é exclusividade da advocacia trabalhar problemas…
Política trabalhista emergencial aos trabalhadores atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)
É sabido de todos sobre os fenômenos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio/24. A tragédia social e…
Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica
O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos…
A Facultatividade do Regime de Separação de Bens para Pessoas septuagenárias no Brasil: Análise da Decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou facultativo o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis de pessoas acima…
Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch
Conheça a obra Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada, organizada por Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch
Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral
Em 06 de fevereiro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de configuração de litispendência entre ação…