Sociabilidade e Alteridade Societárias: um caso de organização minerária
Os autores explicam por que sociabilidade e alteridade são elementos essenciais de toda sociedade, com caso real de conflito entre sócios.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O abandono afetivo e o dever de indenizar
Roberto Fleury Bertagni comenta decisão do TJSP que confirma o dever de indenizar por abandono afetivo à luz da Lei 15.240/2025.
O que é o “Pix Pensão”?
Fernanda Tartuce explica o que é o Pix Pensão, a Lei 15.479/2026 que amplia a efetividade do pagamento de pensão alimentícia.
Os caminhos cruzados da boa-fé e do abuso do direito
Tepedino e Schreiber explicam como abuso do direito e boa-fé objetiva se cruzam no art. 187 do Código Civil.
Os limites do poder punitivo estatal e o cenário de endurecimento penal
Cezar Roberto Bitencourt analisa os princípios constitucionais que limitam o poder punitivo estatal frente ao endurecimento penal.
Os Deveres do Contribuinte no Código de Defesa do Contribuinte
Hugo de Brito Machado Segundo analisa criticamente os deveres do contribuinte previstos no Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2025).
O Tema 1.157 do STJ e risco à subsistência do segurado
Análise crítica do Tema 1.157 do STJ, que autoriza o cancelamento administrativo de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente.
Afastamento temporário da administradora societária: construindo a cláusula
Gladston Mamede mostra, passo a passo, como redigir a cláusula de afastamento temporário do administrador em contratos sociais.
Qual a diferença entre jogo e aposta?
Tepedino e Paula Bandeira explicam a diferença entre jogo e aposta no Direito Civil: contratos aleatórios com a mesma disciplina jurídica.
Usucapião extraordinária de imóveis na trajetória da codificação
O Grêmio Befrenálico traça a trajetória da usucapião extraordinária de imóveis, do Direito Romano ao Código Civil de 2002.