Black Friday: aspectos legais e dicas
Chegamos à mais uma edição da Black Friday. Como se sabe, o termo foi criado pelo varejo nos Estados Unidos para nomear a ação de vendas anual, que…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA
Nesta entrevista, conversamos com Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA. Vindo de uma família com longa tradição de…
PEC da Redução de Jornada e Fim da Escala 6×1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6x1 está em tramitação no Congresso Nacional. A…
Princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil
Trataremos, de modo objetivo, do que designamos de princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil. Entre o forte e o fraco, a liberdade…
A natureza objetiva da circunstância agravante consistente no fato de o ofendido ter mais de 60 anos
No art. 61, inciso II, alínea “h”, o Código Penal prevê, como circunstância que sempre agrava a pena quando não constitua ou qualifique o crime, o…
As razões da estagnação econômica brasileira
Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper e professor associado da…
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem…
O Regime Jurídico Único e a Mudança Normativa: Uma Análise da EC nº 19/1998 e a Jurisprudência do STF.
Artigo escrito por Bruno Betti O presente artigo examina a evolução normativa e jurisprudencial acerca do Regime Jurídico Único (RJU) aplicável aos…
Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo
Diretriz do Anteprojeto Uma parcela substancial do anteprojeto de reforma do CC, formada pela comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado…
As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’
O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda…