Pode isso, Arnaldo?
Um aluno meu fotografou o seguinte adesivo em um carro e me perguntou: Isso pode, professor? Respondi inbox para ele, mas quero compartilhar com meus…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
“Julgamento Antecipado da Lide” nos Juizados Especiais Civis
1. Introdução; 2. "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC); 3. Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade e economia…
A Acusação Genérica e seus Efetivos Limites
A denúncia é a petição inicial, apresentada pelo Ministério Público, na ação penal pública, contra determinado acusado. Deve conter a exposição do…
Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Breve Estudo das Antinomias ou Lacunas de Conflito
Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber…
Instituto da Preclusão
1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão - 2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 2.1. Preclusão consumativa; 2.2.…
O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito…
Novo CPC – Parte IX: Penhora On Line
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…