Terceirização não é intermediação de mão de obra
Ganha cada vez mais destaque o debate sobre a fixação de limites para a terceirização de serviços. Analisando de forma objetiva e técnica a versão…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
Entre o Supremo Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceitos operacionais. III. O Sistema Interamericano de…
A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC
A Lei 13.105/2015 (novo CPC) preocupou-se, em vários artigos, em punir severamente a litigância de má-fé, situação que nunca chamou a atenção no…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte II
Conforme desenvolvido em trabalho anterior, um grande equívoco da Lei n. 13.058/2014 foi o de confundir a guarda compartilhada com a guarda…
E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…
A Prova Objetiva nos Concursos Públicos: Crítica ao Modelo Atual
Breve introdução Os concursos públicos têm se notabilizado não apenas pela sempre crescente procura, mas também por particularidades que vêm chamando…
Intervenção de Terceiros e a Ação de Alimentos
1. Introdução; 2. Breves considerações a respeito da denunciação da lide; 3. Breves considerações a respeito do chamamento ao processo; 4. A…
O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos
Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2]. 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à…
A Ética Médica e o Crime
O Código de Ética médica não é lei; advém de Resolução do Conselho Federal de Medicina. Pode disciplinar vários aspectos da atividade do médico,…
Integridade no exame da prova no Novo CPC: o porquê você perdeu
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…