Poderes do Relator no Julgamento do Conflito de Competência
1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte I
Neste texto resolvi tratar da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014. Penso ser muito importante, neste…
Lei 13.106/2015: Fornecimento de Bebida Alcoólica a Criança ou Adolescente
Até 17 de março de 2015, dispunha o art. 243 do ECA constituir crime a conduta de vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de…
Intervenção de Terceiros e Revelia
1 - Introdução O instituto da revelia certamente é um dos mais debatidos na atualidade do processo civil, sendo tema recorrente de teses, monografias…
É salutar a implantação de programas efetivos de compliance no desporto
O Desporto em geral, mas hoje principalmente o futebol, é um segmento da economia que o Brasil não pode deixar inerte. É paixão, emoção, mas também é…
Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução
I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama…
Notas sobre o Feminicídio
A Lei 13.104/2015 instituiu a figura do feminicídio, que nada mais é do que homicídio qualificado, quando a vítima é mulher. Portanto, acrescentou-se…
Contratos Coligados
Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre…
Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…