Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro
Em tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades
Desta vez, venho falar de uma questão dogmática que afeta muitíssimo o cotidiano forense dos advogados na esfera recursal: o preparo, ou seja, o…
Os mitos da audiência de custódia
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foi aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 678/1992, entrando em…
Concursados não são santos
Quando se defende que o acesso a cargos públicos seja feito pela via do concurso público, não se está a proclamar que as pessoas assim selecionadas…
Informativo de Legislação Federal 16.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 671/2015 Ementa: Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do…
Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
1. A homossexualidade. 2. A discriminação social. 3. As núpcias dos semelhantes. 4. Efeitos jurídicos da convivência homoafetiva. 5. Extensão do…
Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego: Parâmetros Constitucionais e Legais
Com o objetivo de preservação de vínculos de emprego, evitando-se a dispensa de trabalhadores em razão de crises econômicas, a Medida Provisória 680,…
Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e…
Liberdade Provisória: Verdades e Mitos
Causa-nos estranheza, há tempos, a nítida contradição existente na legislação processual penal brasileira acerca da liberdade provisória, com e sem…
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômica
Flexibilização e Programa de Proteção ao Emprego Tendo em vista o atual cenário de crescente crise econômica, alcançando diversos setores e…