Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Uma Perspectiva Nacional no Cenário Político, Social e Econômico brasileiro I - Introdução O presente estudo pretende apresentar corrupção como algo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Auditar para o presente e o futuro
Frequentemente ouço críticas às iniciativas governamentais que determinam a realização de auditorias sobre fatos ocorridos nas gestões que os…
Menoridade como Atenuante
Agente menor de 21 anos à época do fato: circunstância preponderante na segunda fase do cálculo da pena? Diariamente recebo processos com recursos…
Da ação de prestação de contas de alimentos. Lei 13.508/14 e Novo CPC
A viabilidade jurídica da ação de prestação de contas de alimentos é tema que sempre foi muito debatido nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial.…
Laços que ficam e paternidade alimentar
No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado…
Vigia e vigilante: Diferenças
A Lei 13.136, de 17 de junho de 2015, instituiu o Dia Nacional do Vigilante, a ser celebrado em 20 de junho de cada ano. Ao ensejo dessa recente…
Anistia aos Crimes de Evasão de Divisas: uma Questão Democrática?
O projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional permite a repatriação de valores existentes no exterior, mediante o benevolente pagamento de 10 a…
Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
I. A Lei de Responsabilidade Fiscal[1] No dia 04 de maio de 2015, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),…
Guia prático da redação jurídica óbvia
A coluna de hoje possui uma utilidade pública: o aspirante a escritor (ou mesmo o escritor habitual) jurídico terá, facilmente compilado, um guia da…
A necessidade da ação de resolução judicial do compromisso de compra e venda
Mesmo diante do o art. 1º do Decreto-lei 745/1969, com a redação dada pela Lei 13.097/2015 No âmbito contratual, notadamente nos contratos bilaterais…