Mudanças climáticas e governança global na COP 30- perspectivas da América Latina
A pesquisa busca discutir novas dinâmicas de colaboração global a partir da perspectiva das relações latino-americanas, com enfoque na governança…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
É sempre o orçamento
Novo Ano e eu de volta com um velho assunto: o orçamento público. Lamento, mas é assim. Quando uma questão não é resolvida a tempo e a contento, o…
Os microconflitos no Direito de Família
No verão, um dos destinos mais disputados do Brasil é a pequenina Armação dos Búzios.[1] Emancipada em 1995, Búzios foi originalmente habitada…
O anteprojeto de atualização do Código Civil no Brasil
Introdução As intensas mudanças na sociedade brasileira experimentadas ao longo do século XX, com modelos negociais e contratuais inovadores,…
Ao completar 3 anos, coluna passa por reestruturação e conversa com Ayrton Pimentel
Ao completar 3 anos de idade, esta coluna Seguros Contemporâneos passa por uma reestruturação e — já a partir da primeira publicação em…
Tribunal de contas: O que são? Quais as funções?
Relevante papel no controle do orçamento brasileiro tem o Tribunal de Contas de cada ente federativo, que atua no controle externo, auxiliando o…
Tutela provisória nas ações previdenciárias e devolução de valores: nova tese fixada no tema 692 do STJ
No final de 2024, a 1ª Seção do STJ, especializada em matéria previdenciária, julgou embargos de declaração do INSS em relação à tese jurídica fixada…
Retrospectiva do Direito Ambiental em 2024: o clima em transe
Como não poderia deixar de ser, o ano de 2024 foi extremamente movimentado em matéria de Direito Ambiental, seja no plano nacional ou no…
Inventário e partilha: é possível fazer em cartório?
Com a morte da pessoa natural, seus bens transmitem-se aos sucessores legítimos e testamentários (CC, art. 1.784). Uma vez, porém, que o patrimônio…
Direito, Constituição e Democracia: pode o Judiciário decidir contra a vontade da maioria?
Um dos temas fundamentais para o direito constitucional contemporâneo envolve as relações entre direito, constituição e democracia, valendo fazer…