Existe racismo reverso?
Guilherme Nucci Racismo reverso: como regra, a ideia de existir uma discriminação produzida por minorias contra pessoas integrantes da classe…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Medidas de Trump contra brasileiros: saiba a diferença entre repatriação, deportação e expulsão.
Valerio Mazzuoli São três os institutos que possibilitam a retirada forçada do estrangeiro do território nacional: a repatriação, a deportação e a…
Crime de gênero contra a mulher: Perda de função pública e destituição do poder familiar, da tutela ou da curatela à luz do Pacote Antifeminicídio (lei 14.994/24)
Começamos por resumir, em tópicos, as ideias centrais deste artigo: Discutimos, neste artigo, se condenação criminal por crime de gênero implica…
Entrevista: Clara Maffia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB
A coluna Seguros Contemporâneos inicia uma série de entrevistas com personalidades de destaque no mercado, abordando o novo tema ligado às…
Pela ordem excelência! chamo atenção para as irregularidades da resolução CNJ 591/2024
Estamos próximos da data de 3 de fevereiro de 2025, quando entrará em vigor a Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Esta…
Um Olhar Sobre IA e Direitos Digitais: A Atuação de Bruno Bioni em 2024
Ao longo do ano de 2024, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, marcou presença no debate sobre…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…
Projeções 2025
A coluna Seguros Contemporâneos pretende fazer diferente dessa vez. No lugar de olhar para trás, como temos feito nos últimos anos com…
A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
Como é notório, a herança é um bem indivisível antes da partilha, prevendo o art. 1.791 do Código Civil em vigor que a herança defere-se como um todo…
Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial
O ano de 2024 foi mais um ano marcante para o Direito Ambiental e o Direito Climático, tanto no campo legislativo quanto jurisprudencial. Neste…