No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Prisão Civil em Alimentos Indenizatórios: posição contrária Flávio Tartuce Os alimentos indenizatórios, ressarcitórios, indenitários ou de…
Ia escrever sobre tutela provisória no texto de hoje [1], até que eu me deparei com um ponto no artigo anterior dessa coluna, escrito pelo meu amigo…
Pretende-se, por meio do título desta obra, evidenciar o seu propósito maior, que é fomentar o debate a respeito dos direitos humanos e de sua…
Em anos eleitorais sempre vem à tona o tema das restrições legais às nomeações e contratações de agentes públicos. As eleições municipais (prefeitos,…
O advento do novo CPC, Lei 13.105/2015, levantou algumas questões quanto à execução de alimentos. A primeira delas diz respeito à mudança de…
1. Conceito Consiste a denunciação da lide em “uma ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo autor como pelo réu, sendo citada…
A corretagem caracteriza-se pelo dever assumido pelo corretor de atuar de forma diligente e leal a fim de promover a aproximação de um terceiro ao…
Apontamentos sobre a discussão da competência, Federal x Estadual, em matéria criminal. No âmbito do direito processual penal, um dos temas que tem…
A Lei nº 13.165/2015, minirreforma eleitoral, promoveu substanciais mudanças na legislação eleitoral, que nortearão as Eleições Municipais 2016. O…
1. O poder de polícia constitui um dos poderes administrativos, assim considerados aqueles que traduzem determinadas prerrogativas atribuídas por lei…
