A ata notarial no requerimento de usucapião extrajudicial
O atual Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) trouxe a previsão da “ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A implantação das ciclovias como ferramenta de proteção ao trabalhador
Por Renato Marangoni Alves de Miranda*, Francisco Jorge Neto e Jouberto Cavalcante 1. Introdução Nos últimos anos, têm aumentado o debate sobre a…
A miragem da terceirização e a prática mole
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês…
Ser advogado não deve ser privilégio
O elitismo, a exclusão e a opressão tem se fortalecido nos últimos anos, meses e dias. Me refiro a aprovação, ainda não definitiva, do Projeto de Lei…
O Chamamento ao Processo no NCPC, no CC e no CDC (arts. 130 a 132)
1. Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de…
Teletrabalho e Direito à Desconexão
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter…
Efeito Demonstração
As decisões da Justiça ocasionam diversos efeitos. Elas podem dissuadir, estimular, punir; podem provocar sentimentos de segurança, revolta,…
Direito intertemporal e honorários de sucumbência
O CPC/1973 previa, no § 4º de seu art. 20, que os honorários, nas demandas que envolvessem o Poder Público, seriam fixados por equidade. O § 3º do…
Requiém para o artigo 1.029, § 2º (revogado), do Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (NCPC) chegou prometendo amplo acesso à justiça, celeridade processual e efetividade na satisfação dos direitos,…
Irene Nohara na Rádio Justiça
A professora Irene Nohara concede entrevista à Revista Justiça, na Rádio Justiça, para apresentar sua obra "Fundamentos de Direito Público". A…