IPTU e a desapropriação
Problemas gerados com a desapropriação em relação ao lançamento do IPTU são vários, consoante apontados em nossa obra[1]. O processo de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Incitação ao crime
O Código Penal define, no seu Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública, no artigo 286, o tipo penal de incitação ao crime, que é “incitar,…
Limites da responsabilidade ambiental objetiva
É impossível prever todas as consequências não desejadas de nossas ações. A ciência natural é, aqui, nossa maior esperança: seu método é a correção…
O pragmatismo como ideologia do Novo CPC
Desde a aprovação do Código, animaram-se diversas discussões sobre sua paternidade (DNA do Código), eventuais potencialidades e, mesmo, resistência…
Coluna Fiscal: avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
No dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou exatos 16 anos de vigência. Embora…
Presídios terceirizados
A partir dos anos 80 do século passado, alguns países do mundo – principalmente os Estados Unidos – iniciaram um processo de privatização em suas…
Segurança Pública: um dever de todos
Sentir-se seguro significa estar confortável, livre de preocupações, envolto na sensação de bem-estar. Não por acaso, o termo segurança foi…
Inventário e o novo CPC: mais do mesmo?
Olá, meus amigos, como estão? Para esta semana, vamos tratar de um assunto em que, aparentemente, não houve maiores inovações no CPC/2015: o…
IPTU grava a disponibilidade econômica da propriedade
Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a…
Guarda Compartilhada
O tema da “guarda compartilhada” ganhou súbita importância com a vigência da Lei 13.058/2014, que alterou a redação de alguns artigos do Código Civil…