No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Começamos, semana passada, a decodificação dos arts. 304 a 306 do Código, os quais tratam da possibilidade de o pagamento da obrigação ser realizado…
Resumo: o processo por meio do qual se realiza uma mudança de qualquer natureza pode ser um dos fatores que contribuem para aumentar (ou reduzir) as…
Em artigo anterior denominado “A independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação”2 abordamos sobre o dever de revelação do…
O Supremo Tribunal Federal, quando julga procedente um pedido de extradição, o faz apenas em termos autorizativos. É dizer, não executa a medida…
Considerando-se o dia das crianças, bem como o fato de que tive capítulo de livro publicado alguns meses atrás em que discuti a “A imprestabilidade…
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 - Centros de…
Henderson fala sobre a sua preocupação de que a atual onda de censuras difusas a exposições chegue, em breve, ao mercado editorial São tempos…
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
