Um país com epidemia de normas
Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2017, dispõe sobre os…
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos…
Entrevista com Desembargador Guilherme Nucci sobre o cenário jurídico e político nacional
O programa É Notícia entrevista o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Guilherme Nucci. O tema abordado foi o cenário jurídico e…
Decodificando o Código Civil (39): A possibilidade de pagamento feito por pessoa diversa do devedor (Parte 1)
Com relação ao pagamento, ou seja, ao cumprimento voluntário da obrigação, o primeiro assunto de que trata o Código Civil é de que devem pagar, ou,…
Brasil, país do futuro
Somos um país desigual e ainda deseducado, o que complica, significativamente, o projeto nacional de crescimento justo nos marcos do regime…
Autoconhecimento e sucesso
Resumo autoconhecimento O autoconhecimento propicia aos operadores do Direito, a segurança de que os seus próprios conteúdos não contaminam as…
Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da filosofia do direito (1/4): O positivismo jurídico
No artigo anterior (clique aqui), estudamos a tese da separação x tese da conexão entre direito e moral. Vimos basicamente que o positivismo abraça a…
Efeitos da Declaração de Nulidade do Contrato de Servidor Temporário – Tema 916 da Repercussão Geral (RE 765.320/MG)
Recentemente, no julgamento dos embargos declaratórios interpostos no RE 765.320/MG (Tema 916 da Repercussão Geral, concluído em 11.09.2017 no…
Estabilização da Tutela Antecipada em Caráter Antecedente – Um Bicho de Duas Cabeças
Desde o início da tramitação do anteprojeto no Senado Federal, no ano de 2009, tenho participado de discussões acerca dos institutos introduzidos…