Delação Premiada 2: Custo Humano e Extermínio Natural
Tenho consciência do quanto é delicado questionar a delação premiada como instituto, quando ela se mostra o primeiro remédio eficaz a, na história…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Forma dos Atos Processuais
A forma é livre, mas há que se observar os requisitos de validade Os atos jurídicos, quanto à forma, são classificados em atos solenes e não solenes.…
Anotações ao Provimento 63 do Conselho Nacional De Justiça- Primeira Parte
Um dos temas de Direito de Família que mais se transformou nos últimos anos em nosso País foi o parentesco, notadamente diante do impacto gerado pelo…
Breves anotações acerca da Lei 13.654/2018 – Furto e Roubo
As poucas alterações introduzidas pela Lei 13.654/2018 inseriu os parágrafos 4º-A e 7º ao art. 155 do Código Penal. Constituem duas outras…
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra “Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” na AASP
Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil –…
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)
A realização do direito aos alimentos é assunto que atrai a análise de distintos ramos do direito (constitucional, civil, processual, previdenciário…
Publicidade Médica nas Redes Sociais
Artigo escrito em coautoria com Carla Carvalho* O paciente está cada vez mais exigente e antenado, utilizando-se, com frequência da internet para…
Prisão Provisória após Condenação em 2ª Instância e Prisão Preventiva, por Tempo Indeterminado, Sem Qualquer Condenação
Introdução A prisão provisória após condenação em segunda instância é um tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e…
Servidão legal ou passagem forçada?
No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que…
Primeiras Impressões Sobre o Decreto Presidencial 9.310/2018 (15/03/2018) e Sobre Sua Incidência na Regularização Fundiária Idealizada Pela Lei 13.465/2017
INTRODUÇÃO A Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 (norma legislativa responsável pela conversão da Medida Provisória 756/2016 em lei) promoveu profundas…