Registro de Imóveis Eletrônico
As portas do desenvolvimento do sistema registral brasileiro se abriram com o advento da Lei 13.465/2017 que institucionalizou o SREI – Sistema de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Pedagogia Social em Tempos de Inclusão Social
Este artigo aborda a Pedagogia Social a partir da inserção de novas camadas sociais na escola e demais categorias de ensino. Parte da perspectiva que…
Impactos Jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o Novo Crime de Desobediência de Medidas Protetivas
Artigo escrito em coautoria com Raphael Zanon da Silva INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao…
Incentivos Fiscais: Correta a Convolação dos Créditos Tributários em Subvenções para Investimentos
Como se sabe, em 2011 o Supremo Tribunal Federal julgou em bloco onze ADIs impetradas contra os incentivos fiscais do ICMS outorgados unilateralmente…
Gastos públicos na ótica da sociedade e da Constituição
Despesas públicas são cada vez mais priorizadas e determinadas por comandos jurídicos Sempre nos perguntamos em que são pautadas as escolhas feitas…
Delação premiada 3: o problema do Estado traidor
Tem muito a nos ensinar a entrevista, tão repercutida, concedida pelo narcotraficante “Nem da Rocinha” ao jornal El País, em março deste ano,[1]…
Entrevista feita por Diego Prezzi Santos e Bruna Azevedo de Castro com o Professor Doutor Luiz Regis Prado
O Professor Regis Prado é natural da terra norte-paranaense, onde realizou seus estudos de graduação em Direito na Universidade Estadual de…
Bruno Villar Responde #3
Todas as quartas-feiras o Professor irá responder as perguntas enviadas pelo público, referente as disciplinas de Matemática e Raciocínio Lógico.…
Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…
Tese da Exclusão da Contribuição Social da sua Base de Cálculo Começa a Surtir Efeito Prático
Introdução O presente artigo visa esclarecer que os chamados tributos indiretos constituem custos de mercadorias ou de serviços, estando incluídos…