Delação Premiada 1: A Antinomia da Lei no Tempo
Muitas dúvidas incomodam ao vivenciarmos as impressionantes consequências da aplicação da delação premiada na América Latina, e creio que de várias…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Olhar do Povo
Resumo Neste ensaio, a partir de três cenários, narram-se percepções a respeito de decisões judiciais. Delongas e subjetividades acentuam as…
Usucapião extrajudicial – what´s new?
A usucapião extrajudicial veio para ficar. Com uma estreia tímida em 2015, no bojo da reforma do novo CPC, veio a ganhar viabilidade concreta somente…
Direito Civil e Discurso de Ódio: A Verdade sobre Quem Executou Marielle Franco
Eu realmente preferia estar escrevendo sobre outro tema, mas há, em determinados momentos da vida, fatos que se tornam maiores que tudo. Foi o que…
A Educação para Direitos e a Formação da Cidadania
Na clássica obra Acesso à justiça, Mauro Cappelletti e Bryant Garth concluíram que um dos obstáculos ao acesso à justiça é a não aptidão para…
Bruno Villar comentou o edital do concurso PC/SP
Professor Bruno Villar comentou o edital do concurso público para a Polícia Civil de São Paulo, que oferta os cargos de escrivão e investigador,…
Coisa julgada no NCPC: limites objetivos, riscos e insegurança jurídica
Em minha coluna anterior, tratei do conceito de coisa julgada e da oportunidade perdida que tivemos para afastar polêmicas quanto a esse complexo…
Prisão após julgamento da Segunda Instância: Justo ou Precipitado?
O debate está sobre a mesa. O STF, no embalo das ações penais e das prisões de políticos e empresários de alto escalão, discute se a prisão após o…
Sustentação oral feita por estagiário com registro na Ordem é ato ilícito
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou no dia 7 de fevereiro a realização de sustentação oral por uma estagiária inscrita nos quadros da…
Princípio da Presunção de Inocência e Regra da Prisão (Não Cautelar) em Decorrência de Sentença Condenatória Transitada em Julgado
Discute-se se, no sistema jurídico brasileiro, para a prisão, exige-se, ou não, o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A resposta…