Entrevista com Alysson Mascaro parte 2
O Jurista e Filósofo do Direito, Alysson Mascaro, concedeu uma entrevista onde trouxe relatos importantes sobre sua trajetória tanto acadêmica quanto…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Legado de Ada Pellegrini Grinover
Homenagem à Ada Pellegrini Grinover, que foi Titular da Cadeira Jo?o Mendes Jr da Academia Paulista de Direito, em Programa da TV Justiça, com a…
Exclusão por Justa Causa: Necessidade de Assembleia Específica
O presente artigo analisa acórdão relativo à Apelação Cível 9130800-27.2004.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo a um…
Juizado Especial Criminal: Uma Nova Proposta para a Transação Penal
1. O artigo 98 da Constituição Federal de 1988, ao dispor sobre a criação dos Juizados Especiais, concretizou uma tendência mundial de…
Como conciliar o estudo para Faculdade e Concursos Públicos
Conciliar o estudo para concursos públicos e OAB é tarefa que dificulta a jornada de muitos estudantes. Não é tarefa fácil, mas muitos aprovados…
Você trocaria de serviço online caso não pudesse levar consigo todo a sua ‘vida digital’?
Artigo escrito em coautoria com Renato Leite Monteiro Esse artigo poderia ter sido publicado em 28 de janeiro de 2015, data em que foi lançada a…
ISS. Comentários aos Subitens 17.01 a 17.06 da Lista de Serviços
Alguns desses subitens já estavam contemplados na lista anterior; outros foram acrescidos com o advento da Lei Complementar nº 116/2003. Examinemos…
Direito de as Candidatas Lactantes Amamentarem seus Filhos Durante a Realização de Concursos Públicos: Análise Propositiva do Projeto de Lei do Senado N.º 156, De 2015
Muitos editais de concursos públicos para cargos e empregos na Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes da União, dos Estados e dos…
Parentalidade Socioafetividade e Multiparentalidade
Origens e significado da socioafetividade no direito de família brasileiro A socioafetividade, como categoria jurídica, é de origem recente no…
Os Prazos Processuais no Novo CPC
Batendo bola com o juiz. O advogado do autor dá a largada O processo, já dissemos, é formado (tecido) por um conjunto de atos processuais…