A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Consumidor Brasileiro
Neste estudo, a proposta é fazer algumas considerações a respeito da teoria do diálogo das fontes, essa que surge como uma nova ferramenta para o…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Direito Fundamental de o Concursando ter uma Resposta Correta
Por que o concursando tem de ficar refém da burrice da banca? Hoje falarei dos erros cometidos pela Justiça ao negar a correção correta das provas de…
Orçamento Inflado e Irreal
Onde está o ideal de boa-fé, transparência e veracidade daqueles que elaboram e aprovam orçamento público irreal? Há muito tempo escutamos que os…
As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Problemática da Responsabilidade Civil dos Pais
A parentalidade responsável e a dignidade humana têm sido os princípios que fundamentam o livre exercício do planejamento familiar, garantido…
Eleições 2018. Exigindo e Prestando contas – arts. 550 a 553 do novo CPC
Introdução Este artigo trata de aspectos da ação de prestação de contas, procedimento especial de jurisdição contenciosa contemplado no Livro II da…
Imóvel Cultivado em Zona Urbana
Há alguns anos escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR e…
A Responsabilidade Civil do Pet Shop, Médico e Clínica Veterinária pelos Danos Causados aos Animais
O tema “erro profissional e os animais” é de grande relevância, uma vez que a sociedade passou a ter mais informações a respeito de seus direitos, e…
Raul Seixas e a Previdência (Assistência…) Social
Em 1976, o grande Raul Seixas compôs, em parceria com o escritor Paulo Coelho, a música “Eu também vou reclamar”, que entrou no disco Eu nasci há 10…
Três inimigos do controle externo
O controle externo da gestão pública é componente essencial do Estado Democrático. Preconizada por Aristóteles há 2.500 anos, a prestação de contas…
Remição Degradante na Execução Penal
A execução penal em nosso país é particularmente intrigante, pois é regida pela Lei 7.210/84, além de possuir princípios e regras constitucionais…