Novos Municípios e a Velha Preguiça Fiscal
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
ISS – Exame dos Itens 18 e 19 da Lista de Serviços
Examinaremos neste artigo os dois itens de serviços em epígrafe que comportam apenas um único subitem que corresponde ao próprio enunciado do…
![A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/06/revenge-tartuce-630x430.png)
A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na…
Há boas razões para obedecer ao Direito e desobedecer ao impulso moral
Ao longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos,…
A Arte vai à Corte – O Uso de Arbitragem nas Controvérsias Jurídico-Artísticas
Artigo escrito em coautoria com Henrique Lenon “Eu não gosto de literatura, disse o dr. Magalhães. Folheei algumas obras antigamente. Hoje não.…
A Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público: Promessa ou Realidade?
Entrou em vigor, no dia 22/06/2018, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes, a…
Condução Coercitiva e o Julgamento do Supremo Tribunal Federal: o Confronto Maniqueísta
Há cerca de três anos, venho escrevendo em diversas obras e ministrando palestras em estabelecimentos de ensino da área do Direito, ocasiões nas…
Ancine na Berlinda? Prestação de Contas de Tributação de VOD, Prestação de Contas e Necessidade Urgente de Pessoal
A Ancine é a Agência Nacional do Cinema, compondo o rol das dez agências reguladoras federais brasileiras. Hoje está em evidência por pelo menos duas…
![Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2000/06/autointitular-630x430.png)
Autointitular, Autodeclarar, Autoafirmar-se e Autodenominar-se Integrante de Organização Criminosa é Suficiente para Configurar o Crime da Lei de Organização Criminosa[1]?
Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes…
Correção Monetária nas Condenações Impostas à Fazenda Pública: Divergências entre Tribunais Superiores
O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, proferiu relevantes decisões em recursos especiais repetitivos sobre a validade da correção monetária e…