Saber Votar: Cartilha Política Para as Eleições no Brasil
Quem pode votar: O Voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. O Voto é facultativo para os maiores de 16 anos e menores de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Pacientes com Câncer e seus Direitos. Você Conhece Todos?
[...] Ao compartilhar esses conhecimentos, percebi que uma simples informação tinha o poder de mudar completamente a vida de um paciente. Um…
CNAE de Advogado: Classifique seu Escritório Corretamente
Hoje, quero falar sobre outro ponto muito importante para quem deseja criar um CNPJ e abrir um escritório: a Classificação Nacional de Atividades…
![Herança digital e sucessão legítima primeiras reflexões[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2018/09/blog-Tartuce-630x393.jpg)
Herança digital e sucessão legítima primeiras reflexões[1]
As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito,…
Gestão Prudencial nos Gastos com Pessoal
Administração com responsabilidade fiscal é fixada em uma lei e não um mero aconselhamento. A situação fiscal dos inúmeros municípios brasileiros é,…
Alteração do Critério Jurídico na Cobrança do Tributo. Vedação do Efeito Retroativo
Interpretar significa captar o verdadeiro alcance e conteúdo da lei, por meio de regras próprias. É sistematizar os princípios destinados à atuação…
Como um Advogado Brasileiro Pode Advogar em Portugal?
Cada vez mais advogados brasileiros têm procurado informações sobre o mercado de trabalho em outros países. Já falei aqui no blog sobre as…
Proteção de Dados Pessoais no Brasil e na Europa
Diariamente, cerca de 700 mil pessoas passam por certas estações de metrô em São Paulo tendo seus rostos filmados por câmeras que “adivinham” suas…
ECA no Lixo e Licença para matar… É? Um Candidato Pode Dizer Isso?
Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. Apenas utilizarei o Direito. Vamos lá. Já…
Verdade Judicial e Sistema de Prova no Processo Penal Brasileiro
O presente artigo é – desde já – declaradamente despretensioso. É mais crítico que propositivo e se limita a debater uma questão específica no…