Incidência do IOF nas Operações de Crédito com o Consórcio por Intermédio da Administradora
Consulta A consulente por intermédio de seu ilustre advogado tem a honra de nos formular uma consulta envolvendo as seguintes questões: As empresas…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Ausência Remunerada para Exames Preventivos de Câncer: Nova Hipótese de Interrupção do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é sinalagmático: comporta obrigações recíprocas para as partes envolvidas na relação de trabalho, competindo ao empregador…
O Novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o Código
É certo que do ponto de vista técnico, absolutamente inadequado apontar que uma lei “pega ou não pega”. Mas essa é, inegável e infelizmente, uma…
Mora e extinção de contratos na incorporação imobiliária: Limites intertemporais da Lei 13.786/18
Por Fábio de Oliveira Azevedo* Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas…
Lutadora de MMA Reage a Assalto e Prende o Ladrão: Análise Jurídica
Foto: Dana White/ Instagram Nos últimos dias, vários veículos de comunicação, muitos dos quais por meio das redes sociais, publicaram a notícia de…
Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018
A Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, incluiu o artigo 67-A na Lei 4.591/1964, que disciplina o regramento das incorporações imobiliárias, com o…
Prisão em 2ª Instância e Tribunal do Júri
Recentemente, o Ministro Dias Toffoli se manifestou favoravelmente à prisão após a condenação pelo tribunal do júri, acalorando o debate sobre o…
Os Ridículos Semideuses do Mundo Corporativo
Cria-se, dentro das empresas, uma risível cultura que prega tacitamente que existem dois tipos diferentes de pessoas. Quase um sistema de castas…
Título de Crédito ou Contrato? A Natureza Jurídica da CPR – Cédula de Produto Rural
Muito se discute sobre a natureza jurídica da CPR que, apesar de à primeira vista denotar conceituação simplista, frente a olhos mais atentos e…
Que Filosofia Dispomos? Por Que Ela é Insubstituível?
I - MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO O homem se separou da natureza por necessidade. por necessidade associou-se, por necessidade criou a divisão do…