ITBI na Arrematação de Bem Imóvel em Hasta Pública
Não está, ainda, pacificada nos tribunais do País a questão da incidência ou não do ITBI na arrematação de bem imóvel em hasta pública. Para o estudo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Mecenato, Renúncia Fiscal e Auditoria Pública
Artigo escrito em coautoria com Izabel Nóbrega* Como o Tribunal de Contas francês avalia leis de incentivo à cultura Sob o pretexto de “assegurar o…
Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…
ITBI – Imunidade na Incorporação de Bem Imóvel como Forma de Integralização do Capital Subscrito
A confusão entre a incorporação de bem imóvel decorrente de subscrição de capital com a incorporação de bem imóvel advinda da absorção de uma empresa…
João Batista Lazzari será homenageado no V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Nos dias 23 a 25 de maio acontecerá o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários). Um evento…
Direito de Família e das Sucessões: Desafios Para o Futuro (Segunda Parte)
Desde o texto anterior, publicado neste canal, estou analisando os desafios para o futuro do Direito de Família e das Sucessões Brasileiro, tendo…
O Acordo de Não Persecução Penal e o Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal: Entenda de Forma Didática o Futuro do Processo Penal
Disposições preliminares Poucos perceberam, mas além do acordo de não persecução penal (artigo 28-A), o projeto de lei anticrime do Ministro da…
Reforma Previdenciária #3: Introdução Do Regime De Capitalização
Damos continuidade à série especial de publicações no GEN Jurídico sobre a Reforma Previdenciária (PEC 06/2019). Nesta coluna trataremos do árduo…
Colapso nas Contas Estaduais
Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos A crise fiscal nas contas dos estados vem se agravando a cada…
Desafios da Causalidade na Responsabilidade Civil Brasileira
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apreciou recurso no qual se discutia a responsabilidade civil do município de Hortolândia por danos…