A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal
Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio…
Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus
Neste segundo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, focarei na impossibilidade de cumprimento de obrigações de…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus
A grande pergunta que se faz no momento é quem vai pagar a conta pelos danos causados pela pandemia do coronavírus: o Estado, o empregador ou, como…
Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)
Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19) com todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que…
Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200…
A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do…
O Direito Coletivo do Trabalho em tempos de Coronavírus
Vivemos em uma economia capitalista, mundializada ou globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada, altamente cibernética, líquida, na qual as…
Alteração de metas fiscais
O governo Dilma deu início à desmontagem da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – mediante alteração das metas do superávit primário e nominal…
Federalismo e Proteção do Meio Ambiente: o papel do federalismo cooperativo
O presente artigo tem por objetivo realizar breve estudo sobre as tendências do moderno federalismo no que tange à proteção do meio ambiente. Com…