No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING…
Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito…
É incrível a quantidade de emendas constitucionais que o nosso Parlamento Nacional, na função de Poder Reformador, vem aprovando e incorporando no…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O dia 26.07 é um dia especial: dia dos avós. Neste momento em que a convivência dos avós com os netos foi garantida pelos Tribunais por força da Lei…
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Paulo de Bessa Antunes[1] Rafael Daudt D’Oliveira[2] A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, chamada de novo marco regulatório do saneamento…
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos O Supremo Tribunal Federal está debatendo, e regime processual de repercussão geral, o tema…
