Processo Penal Sigiloso…no século XXI?
O termo “república” deriva do latim, da conjunção “Res Publica”, ou seja, “coisa pública”, que diz respeito ao interesse público de todos os…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões
Decisão recente da 6ª Turma do STJ no Habeas Corpus nº 598.886-SC assim concluiu: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento…
Fim da pandemia nas relações privadas por determinação legal? RJET e 30/10/2020
Muito já se escreveu no Brasil e no exterior sobre as repercussões humanitárias, sanitárias e jurídicas decorrentes da pandemia do Coronavírus. A…
Plenário Virtual em tempos de pandemia massacra o contribuinte (e o Estado de Direito)
Tem sido noticiado na imprensa, com alguma ênfase, o fato de que o Supremo Tribunal Federal, nas sessões que realizou durante a pandemia da Covid-19…
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria
Tem-se afirmado, no âmbito do Direito das Sucessões, uma tendência crescente de "contratualização", incrementada sobretudo pela busca de mecanismos…
O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)
Um problema cada vez mais comum é o do tempo de contribuição prestado no estrangeiro. É fato que o Brasil já celebrou vários Acordos Internacionais…
Faculdades não podem ignorar a importância do Direito do Consumidor
“Todos somos consumidores” é como John F. Kennedy inicia sua mensagem especial dirigida ao Congresso norte-americano no dia 15 de março de 1962. A…
Transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, os resultados das eleições de 2020 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder…
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
por Gustavo Tepedino, Andre Vasconcelos Roque e Henrique de Moraes Fleury da Rocha* Tem sido objeto de injustificada confusão procedimental a…
Ação pública condicionada no estelionato e a retroatividade da lei processual benéfica
A lei 13.964/19 introduziu, no art. 171 do Código Penal, o § 5º, transformando a ação penal, que era sempre pública incondicionada, em condicionada à…