O “diálogo das fontes normativas” na perspectiva do Direito Ambiental
“Tudo isto significa uma transformação na teoria das fontes do Direito Público (...) que passa de uma simples dimensão legalista e nacional, dos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte V)
Diogo Rezende de Almeida[1] Bruna C. Carneiro da Silveira[2] Esta é a quinta parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/2005, realizada pela Lei…
Observações sobre segurança jurídica e eleições
Há tempos, a disciplina do Direito Eleitoral brasileiro é definida tanto pelo Legislativo quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral e, com maior…
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito
Resumo: O presente artigo visa afastar, fundamentadamente, as críticas feitas ao voto majoritário, proferido no RE nº 796.376-RG sob a égide de…
Cláusula compromissória em contrato de adesão e de consumo
Como já indica o substantivo, a “adesão” contratual pressupõe o ato de aderir, de aprovar, de assentir, sem questionamentos, por parte do sujeito a…
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
1. Digitalização da vida e das relações sociais É visível o fenômeno da digitalização da vida e das relações sociais. A pandemia da covid-19…
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09)…
Cinco “casos sem capas”, seus destinos e as lembranças de Orwell
Trataremos aqui, de forma pontual, de relatar cinco casos decididos judicialmente. Não iremos nos referir a nomes, pois os feitos “não possuem…
Primeiras impressões sobre impactos familiares da lei 14.118/21
por Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave e Fernanda Tartuce Início de ano, últimos dias de recesso judiciário e profusão de normas: a combinação…
A Ética da Personalidade de Sören Kierkegaard
Thomas Pynchon: - Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos…