Nota técnica sobre o decreto 10.620/21
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Em 5/2/21 foi publicado o decreto 10.620, que promove alterações estruturais no RPPS dos…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
DIP FINANCING – Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20)
por Melhim Namem Chalhub e Marcio Calil de Assumpção Está em vigor a partir de 23 de janeiro de 2021 a lei 14.122/20, que incorpora à lei 11.101/05…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte VI)
Diogo Rezende de Almeida[1] Yuri Athayde da Costa Nascimento[2] Esta é a sexta e última parte do estudo sobre a reforma da Lei 11.101/05, realizada…
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
Carlos Gustavo Coelho de Andrade e Douglas Fischer Introdução O Supremo Tribunal Federal, em acórdão de 07.05.2020, à unanimidade, reconheceu…
LGPD: direito ou dever de privacidade?
O debate em torno da LGPD (Lei 13.709/18) passa necessariamente pela compreensão adequada do significado e importância do direito à privacidade e…
O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva
Uma decisão de particular relevância foi proferida na ADPF 709, em sede de cautela, pelo relator ministro Luís Roberto Barroso (confirmada pelo…
Breves comentários à nova lei de falências
A Lei nº 14.112, de 24-12-2020 que, dentre outras, altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, foi sancionada pelo Executivo com seis vetos,…
Crowd Manipulation: o caso GameStop
Gustavo Tavares Borba[1] Luiza Coelho da Rocha[2] Verificou-se, nas últimas semanas, movimentação (sem precedentes) de pequenos investidores pessoas…
O professor Hugo leu um livro falsificado!
Na segunda metade do século passado, notadamente entre os anos 70 e 80, havia grande controvérsia em torno da taxatividade ou não da lista de…
Estrangeiro estudar Direito no Brasil? Indo além dos preconceitos
O Professor Rui Costa fez algo que foge do padão da sequência de textos sobre estudar fora: ele VEIO ao Brasil para estudar Direito. Pois é. Muitas…