Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Não, não é tarde: é sempre tempo de se abrir ao novo, e será muito positivo
Neste texto, a professora Larissa Basso trato do que significa "estudar fora" sob outra perspectiva: não a respeito do Direito em si, mas a respeito…
“Mandado de prisão em flagrante” ou prisão preventiva de parlamentar?
Quem espera que venha aqui assumir posição sobre a ordem determinada no dia 16.2.2021, pare na primeira linha. O objetivo aqui é, no máximo, tentar…
O que é o “Pacto Federativo”?
Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda…
O fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão no planejamento sucessório
Muito se discute as aproximações e distinções entre o fideicomisso brasileiro e o trust anglo-saxão, muito embora a se interpretar o fideicomisso…
Dilemas orçamentários
Vivemos um momento de indefinição e de dilemas orçamentários na seara fiscal. Não apenas porque o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei…
Como recolocar a questão democrática no centro do debate jurídico
1 – Introdução Os textos jurídicos estão repletos de referências ao Estado, à divisão de poderes, ao controle de constitucionalidade e tantas outras…
Há mares que vêm para o bem: o regime jurídico do patrimônio subaquático
por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de…
Atraso premeditado na aprovação da LOA
Já se incorporou definitivamente na cultura do legislador brasileiro o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA – no prazo constitucional…
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária
por Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide* A promessa de venda de imóveis tipificada pela lei 4.591/1964 O contrato de promessa de compra…