Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)
A Lei 14.128/2021 criou mais uma modalidade de pensão especial, desta vez destinada a pessoas incapacitadas para o trabalho em virtude de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Meio ambiente e contexto internacional
O nacionalismo cego é o pior inimigo que um país pode ter, pois é interno. Não é novidade para ninguém que a “política” ambiental ora praticada pelo…
A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública
Ao tratar da investigação defensiva, é muito comum que se questione o método de sua realização. Trata-se de ponto nodal dessa atividade. É através…
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Expusemos aqui as razões pelas quais entendemos ser cabível, em tese, a decretação – sempre excepcional – de prisão preventiva de parlamentares, na…
Lançamento como marco divisor da decadência de prescrição tributária
O lançamento tributário, enquanto procedimento administrativo, é a constituição do crédito tributário pela autoridade administrativa competente…
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Cerca de 20 dias atrás, passamos por um momento de turbulência na economia em decorrência de fatos de gestão que envolveram importantes empresas…
A nova lei de licitações e o controle externo
Em artigo anterior, comentei a nova lei nacional de licitações e contratos, que aguarda sanção para entrada em vigor, enfatizando aspectos ligados ao…
Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Campinas.…
A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS
Há, como plano de fundo de todo o debate sobre rumos do Estado Contemporâneo em matéria de proteção social, um ingrediente puramente ético: qual a…
A importância de Zeno Veloso para o direito
Leia, abaixo, artigo, de Christiano Cassettari, da obra Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão…