Lockdown porque o Estado é mau?
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Morituri Mortuis
Eis um artigo – melhor seria dizer um ensaio – fora de tópico (off topic): espera-se por aqui que eu fale de Direito Empresarial ou, quando muito, de…
Conceito de zona urbana para efeito de IPTU
Para evitar conflitos de competência tributária entre a União e os Municípios (art. 146, I da CF) o § 1º, do art. 32 do CTN define a zona urbana,…
Sobre a nova Lei de Licitações: aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
Afinal, houve melhorias ou a repetição do engessamento do qual se acusa a lei 8.666/93? Esse assunto provoca as mais variadas respostas, pois…
Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)
1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no fato de o sujeito ativo perseguir alguém, reiteradamente e por…
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: Regime de bens
No último dia 18 de março de 2021, infelizmente, o Brasil perdeu um dos seus maiores juristas, o professor Zeno Veloso. Além de todas as homenagens…
Obras de artes plásticas em nova dimensão
Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas em ambiente…
Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021
por Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves PhD, Prof. Dr. Leone Pereira PhD e Dra. Juliana Haas NOVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE! A Lei…
Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes
O STF, recentemente, decidiu dificultar a cobrança de taxas de manutenção (taxas associativas) nos loteamentos fechados ou “de acesso controlado”. E…
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Uma das questões mais difíceis de encontrar um consenso doutrinário e jurisprudencial é a que diz respeito à responsabilidade objetiva do Estado por…