União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos
"Cibercrime: ataques no Brasil aumentam mais de 300% com a pandemia"1; "Interpol alerta para crescimento de crimes virtuais durante a pandemia"2; "A…
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: anverso e reverso
Arruda Alvim[1] e Joel Dias Figueira Júnior[2] O inovador Projeto de Lei 6.204/19 de autoria da Senadora Soraya Thronicke que dispõe sobre a…
Proteção do ambiente e “ecologização” do Direito Privado
A "constitucionalização" do Direito Privado, marcada, no âmbito do Direito brasileiro, pela promulgação da CF/1988, estabeleceu um novo panorama…
Embargos à execução x impugnação ao cumprimento de sentença: forma de contagem dos prazos
Não obstante a semelhança entre embargos à execução e impugnação ao cumprimento da sentença, principalmente porque ambos possibilitam a…
A luta contra a fraude fiscal
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Entidades paraestatais privadas e imunidade tributária
A criação de entidades privadas pelo Estado para integrar a sua administração indireta gera inúmeros problemas e, consequentemente, soluções…
Crescimento econômico na pandemia
O mundo deve estar estranhando o bom desempenho econômico da nossa economia em tempo de pandemia. Organismos internacionais no início de 2020…
Interposição fraudulenta na importação: cumulação da multa de 10% do art. 33 da Lei nº 11.488/2007 com a multa substitutiva do perdimento
A interposição fraudulenta é tipificada no art. 23, V, do Decreto-Lei nº 1.455/1976, na redação da Lei nº 10.637/2002: “Art. 23. Consideram-se dano…
A nova lei de licitações e o controle externo (2ª parte)
Há poucos dias o Congresso Nacional concluiu a apreciação dos vetos parciais do Poder Executivo a dispositivos da nova lei nacional de licitações e…