A figura do investidor-anjo no marco legal das startups (Lei Complementar 182/2021)
Em 1/6/2021 foi publicada a Lei Complementar nº 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, bem como alterou…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Ação Monitória e prova documental
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo,…
Sanções aos membros da Defensoria e preservação dos objetivos institucionais
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas…
Poderes do juiz – Motivação da sentença – Atentado – Depositário de bens penhorados
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520)
A titularidade do crédito tributário do ICMS incidente na importação tem sido fonte de grande controvérsia. Isso ocorreu porque, durante muito tempo,…
Relacionamento entre o STF e o Procurador Geral da República
As relações entre o Ministro Alexandre de Moraes, do STF e o Augusto Aras, Procurador Geral da República, não são das melhores, o que é muito ruim…
Delegação de poderes ou de atribuições
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O arquivamento e acautelamento (sobrestamento) dos Boletins de Ocorrências Policiais
Joaquim Leitão Júnior[1] e Tristão Antonio Borborema de Carvalho[2] Destaca-se, no rol de atribuições da autoridade policial, conferir direcionamento…
A impenhorabilidade de bens segundo a jurisprudência do STJ
Em regra, todos os bens do devedor, que possuam valor econômico são passíveis de penhora. Isso ocorre porque o devedor responde, para o cumprimento…
Sobre o ICM, a amizade e o acaso
Entre o final dos anos 1960 e o começo dos anos 1970, o professor Hugo de Brito Machado, graduado em 1966, resolve comentar a legislação relativa ao…