A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Juiz das garantias x juiz da instrução e julgamento — Repartição da competência e interação
Juiz das garantias e juiz da instrução e julgamento: entenda a repartição de competência, a interação entre os dois e o sistema acusatório.
O ECA Digital e as novas responsabilidades dos pais
ECA Digital e as responsabilidades dos pais: entenda as novas obrigações do poder familiar quanto à supervisão parental e uso da tecnologia.
Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.
O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!
Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil
Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas
Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
Revisão, manutenção e atualizações normativas: uma irresponsabilidade corrente
Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.
Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III
Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela…
Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade…