O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio
O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Em 18 de dezembro de 2020, o Gen Jurídico publicou um artigo intitulado Gestão da Inovação Jurídica trazendo a base de nossas pesquisas sobre o tema:…
Direito à Devolução do Imposto de Renda Relacionado aos Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia
Embora decorra do cumprimento de uma obrigação legal e ser necessário para a manutenção dos serviços públicos, o pagamento de tributos normalmente…
Recurso Especial – ainda não há necessidade de demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional
Em artigo anterior escrevemos sobre a “relevância das questões de direito federal infraconstitucional – o novo pressuposto de admissibilidade do…
Um prognóstico fiscal do terceiro governo Lula
Nexte texto, Eduardo Muniz Cavalcanti relembra as ações do Governo Lula na busca por equilibrio fiscal em mandatos anterioes e traça um prognóstico…
A obrigação alimentar da pessoa idosa
A obrigação alimentar sempre foi indiferente às idades de quem pede ou de quem paga, encontrando-se orientada pelo tradicional binômio necessidade…
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Lucro Presumido
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), iniciou no dia 26/10/2022 o julgamento dos Recursos Especiais 1.767.631/SC e 1.772.470/RS (Tema…
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias Necessidade de fixação de standards1 …
Transação Tributária de Créditos Perante a Receita Federal do Brasil: Portaria RFB nº 208/2022 e seus Aspectos Controvertidos
Foi publicada no dia 12.08.2022, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 208, responsável pela regulamentação da transação de créditos…
Questões ambientais, contratuais e tributárias: o Agro Direito está aí para facilitar a vida do produtor rural
O agronegócio brasileiro se destaca como o principal motor da economia nacional. Em 2021 foi responsável por cerca de 30% do PIB em 2021.…