Rebound effect e o Imposto Seletivo
A cobrança de tributos consiste no equilíbrio entre dois vieses: de um lado, a necessidade de um domínio da ação governamental essencial para a…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Teoria da Tributação Tradicional e desafios na Era das criptomoedas
As criptomoedas sobressaem como um ativo “incorpóreo”, distantes dos tradicionais signos presuntivos de tributação: renda, patrimônio e consumo e,…
Reforma tributária e o teorema de Pitágoras
Seria necessário uma disposição normativa de transição que desconsiderasse os aumentos dissimulados das alíquotas de ICMS ocorridos em 2023 para fins…
O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23
É comum, ao falarmos sobre a reforma tributária, voltarmos nossos olhos apenas para os aspectos tributários, ou seja, para os novos tributos e…
ITCMD e Reforma Tributária
A Emenda da Reforma Tributária (Emenda nº 132/2023) promoveu alterações relevantes na tributação do consumo. Foi prevista a criação de três novos…
Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 14ª edição
O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se…
Incidência Do Pis/Pasep E Da Cofins Sobre Bonificações
Os descontos incondicionais são excluídos das bases de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins em razão de previsão legal expressa no regime cumulativo (Lei…
Reforma tributária além do óbvio
Promulgada a Emenda Constitucional-EC 132, que altera o sistema tributário nacional, é nosso dever como estudiosos e profissionais do direito, das…
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre…
Processo Tributário: conheça a nova edição do livro de Hugo de Brito Machado Segundo
A nova edição de "Processo Tributário", de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do…