Implementação da escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
ADI 7.495: STF uniformiza a licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes
Castro e Lazzari explicam por que a ADI 7.495 não cria, por si só, salário-maternidade de 180 dias para todas as seguradas do RGPS.
Jornada de Trabalho: limites, sobreaviso e prontidão
Carla Romar explica os limites da jornada de trabalho e as diferenças entre os regimes de sobreaviso e prontidão na CLT.
Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6x1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
Melhores livros de Direito do Trabalho
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários
Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!
A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.