Prisão em flagrante — Parte 1 | Conversando com o Nucci
No Código de Processo Penal, prisão em flagrante é definida como uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita de autoridade…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Desafio OAB 30 dias: temas de Processo e Direito Penal que caem na prova
Se você está estudando Processo e Direito Penal para a OAB, deve saber que, juntas, as duas matérias são cobradas em 11 das 80 questões que compõem a…
Seminário da Feiticeira 2022 #5 — In dubio pro reo — Eduardo Muylaert
As incertezas, tema do Seminário da Feiticeira 2022, sempre permearam o meio jurídico. Prova disso são os inúmeros brocardos dedicados a solucionar…
Medidas assecuratórias | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são Medidas assecuratórias? O que é preciso para o juiz decretar o sequestro? E como se utiliza o arresto e a especialização de…
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias
As Lesões Corporais em Sede de Violência Doméstica e a Problemática da Comprovação por Meio de Fotografias Necessidade de fixação de standards1 …
Livro Direito Processual Penal, de Paulo Rangel, chega à 30ª edição
O livro Direito Processual Penal é um clássico para quem estuda direito. Não sem motivos, chega agora à sua 30º edição. Na obra Paulo Rangel dá…
Direito de Execução Penal | Conversando com o Nucci
Direito de execução penal é o tema do episódio de número 126 do podcast Conversando com o Nucci. Nele o professor esclarece se se a execução penal é…
Desistência do Recurso: entenda como funciona
A desistência do recurso interposto é ato unilateral que independe da concordância do recorrido e de terceiro e encerra o procedimento recursal. Mas…
As partes no processo penal — Parte 2 | Conversando com o Nucci
As partes no processo penal é um tema extenso e complexo, fundamental para estudantes de Direito e profissionais que atuam na área. Pensando nisso,…
Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…