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Processo Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli

O processo penal como dialética da incerteza
ArtigosProcesso Penal

O processo penal como dialética da incerteza

6 de fevereiro de 2018

Justificada por uma pluralidade de outras razões - já veremos algumas delas - esta Edição se apresenta como um desdobramento, igualmente histórico,…

Eugenio Pacelli
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A decisão condenatória de Lula é justa?
Processo Penal

A decisão condenatória de Lula é justa?

29 de janeiro de 2018

A minha resposta é muito simples: “não sei” Após décadas atuando como magistrado, aprendi uma lição deveras relevante: não opinar em processo…

Guilherme de Souza Nucci
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Recolhimento à prisão após julgamento em segundo grau
ArtigosProcesso Penal

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18 de janeiro de 2018

DIGRESSÃO HISTÓRICA DA FORMAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO NO STF Durante anos a jurisprudência pátria entendeu haver compatibilidade entre o cumprimento…

Francisco Dirceu Barros
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Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido
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10 de janeiro de 2018

O pequenino texto que se segue ocupar-se-á do conteúdo da decisão proferida pela Suprema Corte no julgamento da ADI 3.112/DF, na qual se reconheceu e…

Eugenio Pacelli
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Os novos requisitos para observância do foro por prerrogativa de função e a possibilidade de aplicação imediata
ArtigosDireito DigitalProcesso Penal

Os novos requisitos para observância do foro por prerrogativa de função e a possibilidade de aplicação imediata

4 de janeiro de 2018

EMENTA: 1. Os novos requisitos para observância do foro por prerrogativa de função. 1.2. O termo final para fixação da competência do foro por…

Francisco Dirceu Barros
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O Inquérito Policial Eletrônico e os desafios da Polícia Judiciária do futuro
ArtigosProcesso Penal

O Inquérito Policial Eletrônico e os desafios da Polícia Judiciária do futuro

13 de dezembro de 2017

Com advento das plataformas digitais e as inovações tecnológicas como os processos judiciais eletrônicos, surge o Inquérito Policial Eletrônico como…

Joaquim Leitão Júnior
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“Bonitão”, o Vade Mecum Penal do Blog Exame de Ordem, agora na Editora Método
Exame OABNota do AutorNotas e PrefáciosPenalPrefáciosProcesso PenalPublieditorial

“Bonitão”, o Vade Mecum Penal do Blog Exame de Ordem, agora na Editora Método

16 de novembro de 2017

Trecho retirado da Apresentação do Vade Mecum Penal. Certa vez um aluno me pediu para destacar no seu Vade Mecum Geral as principais legislações que…

GEN Jurídico
Guia Método
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Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
ArtigosPenalProcesso Penal

Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares

13 de novembro de 2017

Introdução: sobre Hierarquia e Disciplina como garantias individuais e para a sociedade e peculiaridades dos militares Ao tratar desse assunto, é…

Adriano Alves-Marreiros
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O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
ArtigosProcesso Penal

O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões

13 de setembro de 2017

O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181, 7 de agosto de 2017, publicada em 8 de setembro, dia imediatamente anterior à…

Emerson Garcia
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Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)
Processo Penal

Estudo completo do acordo de não-persecução penal e o novo procedimento investigatório criminal (Parte I)

12 de setembro de 2017

Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc[1] Sumário: 1.Uma salutar síntese histórica; 2.Procedimento investigatório criminal; 2.1.Conceito e…

Francisco Dirceu Barros
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