No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio traz como pauta a discussão sobre se o acordo de…
Resumo: O artigo aborda os aspectos gerais do sistema jurisdicional francês e do processo penal na França, com o fim de expor as hipóteses que, no…
A prisão cautelar, antes da condenação, é uma medida excepcional, cuja finalidade não é a punição do suspeito, mas uma alternativa para que a…
Quem conhece um pouco do Direito legislado no Brasil, e, mais especificamente, do texto que dá abrigo a diversas normas constantes da Lei 12.850/13 –…
Há muito se tem debatido quais as consequências, para uma criança ou adolescente, quando chamado a depor em juízo (ou em delegacia), seja como vítima…
O recurso de agravo tem sido sistematicamente apontado como um dos vilões do sobrecarregado sistema judicial brasileiro. Entretanto, ele, a nosso…
A prerrogativa (ou direito) de presença física/real ou remota/virtual do delegado de polícia na realização dos atos policiais da polícia judiciária e…
Em ao menos duas outras colunas, eu e meus colegas afirmamos que os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques;…
Em termos sucintos, há que se afirmar, desde logo, que não. Jamais se poderá considerar prova ilícita a colaboração regularmente obtida, nos precisos…
Há várias medidas que podem ser tomadas para prevenir doenças. Qualquer médico pode indicar um check up e verificar todos os resultados, analisando o…
