Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
Processo Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli
Juiz de garantias não garante a imparcialidade
O juiz de garantias foi instituído pela Lei nº 13.964, de 24-12-2019, para vigorar a partir do dia 23-1-2020, com o fito de assegurar a…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 2/3
Ouça agora o podcast "Conversando com o Nucci"! Continuando a série sobre a reforma da Lei 13.964/2019, neste segundo episódio o Professor Nucci…
Governo dos Juízes: fim do Estado de Direito?!
Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal.…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 1/3
Conheça o podcast "Conversando com o Nucci"! Neste segundo episódio (ouça o primeiro aqui), o bate-papo será sobre o tema que tem atraído todas as…
Pacote Anticrime: Mudança no Rito do Júri (Art. 492, I, “e”, do CPP)
Em vídeo, Walfredo Campos fala sobre o Pacote Anticrime e comenta sobre a mudança no Rito do Júri. O autor explica que, pela nova regra, o réu…
Recado para os magistrados sobre a lei de abuso de autoridade – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci manda um recado para os magistrados. Assim como a juíza do DF proferiu uma decisão…
Por que a lei de abuso de autoridade é necessária? – com Guilherme Nucci
Em mais uma entrevista concedida à TV Migalhas, Guilherme Nucci explica a gravidade do crime de abuso de autoridade. Por que as condutas de…
Guilherme Nucci comenta lei de abuso de autoridade: “não há subjetivismo”
De acordo com o Migalhas, em setembro de 2019, a juíza Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, soltou um preso em flagrante por…