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Processo Penal

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Penal:
Joaquim Leitão Júnior
Guilherme de Souza Nucci
Nefi Cordeiro
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Marchionatti
Paulo Sérgio Rangel Nascimento
Eugênio Pacelli
Douglas Fischer
Walfredo Cunha Campos
PAULO RANGEL
VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
JULIO FABBRINI MIRABETE
RENATO N. FABBRINI
ADEILDO NUNES
NEREU JOSE GIACOMOLLI
NORBERTO AVENA
Válter Kenji Ishida
Marcelo Batlouni Mendroni
Luis Carlos dos Santos Gonçalves
André Machado Maya
RAFAEL DE SOUZA LIRA
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
ODONE SANGUINE
Salah Hassan Khaled Junior
Antônio Alberto Machado
Rogério Schietti Machado Cruz
Eugênio Pacelli

Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Formalidades de denúncia ou queixa | Conversando com o Nucci

21 de janeiro de 2021

Neste episódio, o Prof. Guilherme Nucci aborda as formalidades de denúncia ou queixa. Dê o play e saiba tudo sobre o tema, com questões como:…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci

14 de janeiro de 2021

Em mais um episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor fala sobre a Confissão no Processo Penal. Temas como espécies de confissão;…

Guilherme de Souza Nucci
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A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
OpiniãoProcesso Penal

A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais

30 de dezembro de 2020

Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos…

Soraia da Rosa Mendes
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No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir
DicasProcesso Penal

No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir

16 de dezembro de 2020

Nada poderia ser mais digno de orgulho para um jurista ou uma jurista do que ter uma obra – como é o Processo Penal Feminista – prefaciada pelo Prof.…

Soraia da Rosa Mendes
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Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público

11 de dezembro de 2020

Conforme já alertamos nos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência (12ª ed., 2020), de acordo com a art. 51 do CP (na redação que lhe conferiu a Lei…

Douglas Fischer
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Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”

1 de dezembro de 2020

No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro passado acerca…

Douglas Fischer
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Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS

24 de novembro de 2020

O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais…

Douglas Fischer
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Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci
AtualidadesDicasProcesso Penal

Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci

23 de novembro de 2020

O tema deste episódio do podcast Conversando com o Nucci é Teoria Geral da Prova no Processo Penal. O Professor Nucci trata de questões como: teoria…

Guilherme de Souza Nucci
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A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”

16 de novembro de 2020

Muito comum ouvir-se que a "lei contém problemas", de modo que "precisamos mudar a lei", sobretudo nas partes em que há incongruências. Digo eu: não…

Douglas Fischer
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A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
ArtigosAtualidadesProcesso Penal

A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer

13 de novembro de 2020

Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição…

Soraia da Rosa Mendes
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