Dica NCPC – n. 8 – Art. 11
CPC/2015 Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
A tutela provisória no novo CPC – Parte II
Olá, amigos leitores! Estamos de volta, para continuar a falarmos um pouco mais de tutela provisória. Na semana anterior, ouvi alguns comentários de…
Questões NCPC – n. 8 – Métodos alternativos de solução dos conflitos
(MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – 2015) Mauro Cappelletti relaciona a “terceira onda de acesso à justiça" aos métodos alternativos de solução…
Cobrança de multa pelo atraso na entrega de unidades imobiliárias
A crise que vem assolando o Brasil nos últimos anos repercute diretamente nas relações jurídicas, sendo responsável pelo aumento significativo da…
A denúncia contra Lula e os princípios do juízo e do promotor natural: onde foi parar a imparcialidade?
1. Introdução Sabemos que no dia 14/09/2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e mais sete…
O que fazer quando o executado é um “cafajeste”? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?
A relação processual executiva e as possíveis sanções a serem aplicadas para assegurar o cumprimento da ordem judicial em casos em que há excessos…
A tutela provisória no novo CPC – Parte I
Olá, amigos leitores! Chegou a hora de pagar uma promessa que fiz há algumas semanas, qual seja, de falar sobre qualquer tema do novo CPC que fosse…
Dica NCPC – n. 7 – Art. 10º
CPC/2015 Art. 10 O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes…
Questões NCPC – n. 7 – Direito Intertemporal
(MPDFT – Promotor de Justiça Adjunto – 2015).O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015 (CPC/2015), entrará em vigor a contar de…
Sistema Brasileiro de “Precedentes”
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos do Sistema Brasileiro de “Precedentes.…