Os 6 meses do Novo CPC e as jornadas de direito processual
Em vigor desde 18 de março de 2016[1], [em setembro] chegamos ao 6º mês de vigência do Novo Código de Processo Civil (CPC). E a data coincidiu com a…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…
Questões NCPC – n. 5 – Incompetência absoluta e relativa
TEMA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; PETIÇÃO INICIAL; TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS; TUTELA PROVISÓRIA (CESPE – TJRN – Assessor Técnico…
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
Querido(a) professor(a): No dia de hoje, converso com vocês sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a…
Os prazos processuais
1. Relembrando alguns conceitos sobre prazos Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado por dois…
A ação rescisória e uma potencial inconstitucionalidade
Qualquer sistema de justiça que se preze deve atender a dois predicados essenciais. De um lado, deve distribuir Justiça da melhor forma possível…
O dano moral e sua reparação
Sumário: 1. A presença do dano moral na história do direito. 2. O dano moral na jurisprudência brasileira. 3. A prova do dano moral. 4. A gravidade…
10 das Principais Inovações no Novo CPC
Luiz Dellore apresenta 10 das principais inovações no Novo CPC. https://youtu.be/hhAZZ2q50F4 Veja também: Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos…
Atos processuais praticados por meio eletrônico
1. O processo corre atrás da modernidade Em busca de adequação entre a realidade atual e a ritualística processual civil, o novo CPC privilegiou a…
Honorários advocatícios, processo velho e código novo
O processo somente existe porque há incentivo econômico para o seu nascimento. Fora casos especiais – exceções que confirmam a regra –, o demandante…