Dica NCPC – n. 10 – Art. 14
CPC/2015 Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados…
Processo Civil
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Processo Civil:
Fernanda Tartuce
Luiz Dellore
Gediel Araujo Júnior
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Luiz Fux
Felippe Borring Rocha
Marcelo Abelha
Bruno Bodart
Augusto Cury
Haroldo Lourenço
João Otávio Terceiro Neto
Marcelo Ribeiro
Leonardo Carneiro da Cunha
Misael Montenegro Filho
Humberto Theodoro Jr.
Elpídio Donizetti
Alexandre Freitas Câmara
Sérgio Bermudes
Daniel Amorim Assumpção Neves
Gustavo Azevedo
EDUARDO LAMY
EDUARDO CAMPOS
DIERLE NUNES
AURELIO VIANA
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA
MARIA JOSE CAPELO
Marco Antonio Rodrigues
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANTONIO CARLOS MARCATO
CARLOS HENRIQUE ABRÃO
Questões NCPC – n.11 – Prazos para o ministério público, fazenda pública e defensoria pública
UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015.Sobre o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), é correto afirmar que: A) de acordo com a Lei…
Novo CPC: quem deve provar o quê?
O Código de Processo Civil traz uma alteração significativa na dinâmica probatória, que impacta as partes, tanto na atuação processual, quanto nas…
Nulidades
Como todo ato jurídico, o ato processual tem como requisitos a capacidade do agente, a licitude do objeto e a forma prescrita ou não defesa em lei. A…
Dica NCPC – n. 9 – Art. 13
CPC/2015 Art. 13. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados,…
Dica NCPC – n. 8 – Art. 12
CPC/2015 Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão (Redação…
Os dinossauros do Novo CPC
Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de…
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à…
Questões NCPC – n.9 – Suspeição e impedimento
(UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015).De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo. I - É…
Preclusão
A preclusão é a perda, extinção ou consumação de uma faculdade processual. Às partes são atribuídas faculdades, ou seja, tem a liberdade para…